Advogado Online

Gabriel Pinheiro Sousa

Salvador (BA)

1seguidor27seguindo

Publicações

(2)

Gabriel Pinheiro Sousa

Artigo · há 11 anos

O princípio da simplificatividade e sua relativização imposta pela necessária interrupção do prazo do embargo de declaração nos casos de inadmissão

Elaborado sob os mandamentos da simplificatividade e da cooperação, o novel Código de Processo Civil , com o intuito de desembaraçar, proporcionar maior rapidez e transparência para os processos...

2

Gabriel Pinheiro Sousa

Artigo · há 11 anos

O Princípio do Acesso à Justiça e sua relativização imposta pela obrigatoriedade do Exame Prévio na Justiça Desportiva

Resumo Este artigo tem como finalidade precípua demonstrar, de maneira transparente, a existência de uma limitação estabelecida pelo dispositivo 217º, § 1 da Constituição Federal ao mandamento...

8

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 10%

Direito do Consumidor, 10%

Direito Administrativo, 10%

Direito Processual Penal, 10%

Recomendações

(1)

Artigo · há 11 anos

A carência de transparência governamental em meio à crise socioeconômica

O direito humano fundamental à informação, assegurado pelo ordenamento jurídico pátrio, é consequência do regime democrático adotado pelo Brasil, cujos princípios norteadores estão dispostos ao longo...

9

Perfis que segue

(27)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(5)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Salvador (BA)

Carregando